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Transparência

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  • Transparência Pública

    Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.

  • Licitações

    Data de Abertura: 26 nov 2020
    Licitação N.º 003/2020 - Chamada Pública Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e org...
    Data de Abertura: 30 nov 2020
    Licitação N.º 0004/2020 - Chamada Pública - PMRA Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: Publicar a presente Chamada Pública tendo como Objeto a seleção de propostas na forma de produto cultural, pesquisa, formação, produção, promoçã...
    Data de Abertura: 31 dez 2020
    Licitação N.º 0001/2020 - FMS - Exames Laboratoriais Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: Credenciamento de propostas que atendam as exigências estabelecidas no edital completo e seus anexos, para execução, de forma complementar SUS, ...
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  • Legislacao

    Publicada em: 10 jan 2020
    Decreto Executivo 005/2020
    Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Publicada em: 07 jan 2020
    Portaria Executiva 007/2020
    Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
    Publicada em: 24 jan 2020
    Portaria Executiva 21/2020
    Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES).
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