COMUNICADO SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS EM 2022 E INDICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE.

         COMUNICO A PEDIDO QUE NAS DATAS ABAIXO SERÃO RESPEITADOS OS SEGUINTES FERIADOS MUNICIPAIS EM 2022, em conformidade com a legislação em vigor: (de acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12/09/1995 só podem haver 04 feriados religiosos municipais, incluído neste número a sexta-feira da paixão.)

• SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – 15/04/2022(Sexta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 03/67, de 17/04/1967.

• ASCENÇÃO DO SENHOR – 26/05/2022(Quinta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 03/67, de 17/04/1967.

• SANTO ANTONIO – 13/06/2022 (Segunda-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 12/69, de 14/06/1969.

• EMANC.POLIT.ADM.E DIA SANTO (Maria Madalena) – 27/07/2022(Quarta-feira). Instituído pela Lei Municipal nº 736, de 24/10/1990.

Obs. Os dois primeiros tem datas variáveis conforme calendário religioso da Igreja Católica.

Rio das Antas, 03 de janeiro de 2022.

JOÃO CARLOS MUNARETTO

Prefeito Municipal