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APRESENTAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA

- Publicado em 27/10/2021 às 14:00 - Atualizado em 27/10/2021 às 14:00

 

 

 

 

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A

EXERCÍCIO 2022

 

 

 

 

 

 

 

OBJETIVOS

 

ü      Orientar a população sobre o desenvolvimento do processo de elaboração do PLOA/2022, em especial os aspectos técnicos, constitucionais e legais observados na confecção da proposta orçamentária;

ü      Apresentar os cenários fiscal e orçamentário, compreendendo a receita e despesa, bem como a alocação de recursos das políticas públicas prioritárias;

ü      Fomentar a participação da sociedade durante o processo de elaboração e discussão da lei orçamentária anual;

ü      Transparência na Gestão Fiscal do Município.

 

 

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

[Planejamento]

  • PPA - Plano Plurianual – dispõe programas e ações para os próximos 4 anos

[Orientação]

  • LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – dispõe sobre as prioridades e metas para 1 ano

 

[Execução]

  • LOA – Lei Orçamentária Anual – dispõe sobre a destinação dos recursos para 1 ano

 

 

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

 

ü   Lei de iniciativa exclusiva do Poder Executivo;

ü   Compreende o Orçamento dos Poderes Executivo e Legislativo;

ü   Não pode conter dispositivo estranho à previsão da receita e a fixação da despesa, exceto a autorização para abertura de créditos suplementares;

ü   O Poder Legislativo pode propor alterações (emendas), conforme dispõe o art. 166 da Constituição da República e art. 134 da Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, observadas as restrições impostas

 

 

FUNDAMENTO LEGAL

 

PPA/LDO/LOA

 

ü     Art. 165, DA Constituição da República;

ü     Arts. 4º e 5º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal;

ü     Art. 131 da Lei Orgânica do Município de Rio das Antas. 

 

 

 

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PLOA 2022

Receitas

Conta

Tipo

Valor

%

Receita Orçamentária

4000000000000000000

S

45.858.600,00

113,08

Receitas correntes

4100000000000000000

S

43.652.100,00

107,64

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

4110000000000000000

S

2.853.000,00

7,03

 Contribuições

4120000000000000000

S

2.125.500,00

5,24

Receita patrimonial

4130000000000000000

S

1.214.000,00

2,99

Receita de serviços

4160000000000000000

S

222.000,00

0,55

Transferências correntes

4170000000000000000

S

37.103.100,00

91,49

Outras receitas correntes

4190000000000000000

S

134.500,00

0,33

Receitas de capital

4200000000000000000

S

30.000,00

0,07

Alienação de bens

4220000000000000000

S

30.000,00

0,07

Receitas correntes intraorçamentárias

4700000000000000000

S

2.176.500,00

5,37

Contribuições

4720000000000000000

S

1.253.500,00

3,09

Outras receitas correntes

4790000000000000000

S

923.000,00

2,28

Deduções da receita

9000000000000000000

S

(5.303.000,00)

(13,08)

Receitas correntes

9100000000000000000

S

(5.303.000,00)

(13,08)

Impostos, taxas e contribuições de melhoria

9110000000000000000

S

(55.000,00)

(0,14)

Transferências correntes

9170000000000000000

S

(5.248.000,00)

(12,94)

Total:

40.555.600,00

100,00

 

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA

 

 

Especificação

Receita Arrecadada

Receita Prevista

Receita Prevista

2018

 

 

2019

 

 

2020

 

ORÇADO

2021

 

ATUALIZADO

2021*

 

2022

 

 

 

Receitas correntes

31.451.206,52

34.980.331,17

35.644.789,46

36.213.900,00

42.158.000,00

43.652.100,00

 

 

Receitas de capital

2.651.131,62

763.762,42

4.226.474,75

30.000,00

800.000,00

30.000,00

 

 

Receitas correntes intraorçamentárias

1.265.897,79

1.609.289,22

1.832.057,24

1.954.700,00

1.900.000,00

2.176.500,00

 

 

 

Receitas correntes

(3.618.843,42)

(4.261.216,78)

(4.149.212,15)

(4.303.000,00)

(4.950.000,00)

 (5.303.000,00)

Total Receita

31.749.392,51

33.092.166,03

37.554.109,30

33.895.600,00

39.883.000,00

40.555.600,00

*Incluso valor de R$ 1.617.000,00 de Emenda Parlamentar, portanto, para fins de metas de arrecadação considera-se o valor de R$ 38.266.000,00

PERCENTUAL REAJUSTADO

PLOA 2022

6%

Demonstra a evolução na arrecadação das receitas da União e do Estado

 

RECEITA ANUAL META X ARRECADADO (2021 PARCIAL)

 

DESPESA

 

LOA - Demonstrativo da Despesa

       

      Entidade(s): Consolidado

                LOA: 2022

Dotação

Valor Orçado

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Total Órgão

 

 

1.476.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO - UG-PREFEITURA

Total Órgão

 

 

25.440.930,00

Órgão: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS

Total Órgão

 

 

6.836.550,00

Órgão: 20 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS

Total Órgão

 

 

1.227.200,00

Órgão: 30 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS - FASM

Total Órgão

 

 

1.504.500,00

Órgão: 40 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS - FUP

Total Órgão

 

 

3.563.000,00

Órgão: 50 - FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FIAM

Total Órgão

 

 

26.000,00

Órgão: 60 - FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FMHIS

Total Órgão

 

 

135.000,00

Total Geral

 

 

40.209.180,00

                 

EVOLUÇÃO DA DESPESA

 

MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS

Pág

1

/

1

Planejamento e Orçamento

Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa

LOA: 2022 Grau: 4 Entidade(s): Consolidado

 Tipo da Despesa: Empenhado

 

Especificação

Despesa Realizada

Despesa Prevista

2020

2021

2022

Despesa orçamentária

36.289.537,58

33.895.600,00

40.209.180,00

Despesas correntes

30.535.310,21

31.892.450,00

37.579.980,00

Pessoal e encargos sociais

18.054.171,10

18.830.630,00

21.503.480,00

Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio

38.160,00

40.100,00

47.000,00

Aplicações diretas

16.872.953,86

17.646.480,00

20.144.980,00

Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos

1.143.057,24

1.144.050,00

1.311.500,00

Juros e encargos da dívida

91.380,37

165.000,00

165.000,00

Aplicações diretas

91.380,37

165.000,00

165.000,00

Outras despesas correntes

12.389.758,74

12.896.820,00

15.911.500,00

Transferência a união

0,00

50.000,00

100.000,00

Transferências a instituições privadas s/ fins lucrativos

207.338,96

233.000,00

287.000,00

Transferências a consórcios públicos

17.952,00

21.600,00

22.900,00

Execução orçamentária delegada a consórcios públicos

0,00

0,00

0,00

Aplicações diretas

11.279.026,99

11.547.720,00

14.314.100,00

Aplicações diretas decorrentes operações entre órgãos

689.000,00

806.000,00

923.000,00

Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio público do qual o ente participe

196.440,79

238.500,00

264.500,00

Despesas de capital

5.754.227,37

1.983.150,00

2.589.200,00

Investimentos

4.727.361,36

1.113.150,00

1.659.200,00

Transferências a consórcios públicos

6.000,00

6.900,00

8.400,00

Aplicações diretas

4.721.361,36

1.106.250,00

1.650.800,00

Inversões financeiras

0,00

70.000,00

70.000,00

Aplicações diretas

0,00

70.000,00

70.000,00

Amortização da dívida

1.026.866,01

800.000,00

860.000,00

Aplicações diretas

1.026.866,01

800.000,00

860.000,00

Reserva de contingência

0,00

20.000,00

40.000,00

Reserva de contingência

0,00

20.000,00

40.000,00

Reserva de contingência

0,00

20.000,00

40.000,00

 

36.289.537,58

33.895.600,00

40.209.180,00

                 

 

DESPESAS PREVISTAS POR GRUPO DE DESPESA

Especificação

 

2022

Despesa orçamentária

40.209.180,00

     Despesas correntes

37.579.980,00

     Pessoal e encargos sociais

21.503.480,00

     Juros e encargos da dívida

165.000,00

     Outras despesas correntes

15.911.500,00

Despesas de capital

2.589.200,00

     Investimentos

1.659.200,00

     Inversões financeiras

70.000,00

     Amortização da dívida

860.000,00

Reserva de contingência

40.000,00

 

40.209.180,00

 

DESPESA POR FUNÇÃO

Dotação

Valor Orçado

Função: 0001 - Legislativa

1.476.000,00

Função: 0003 - Essencial à Justiça

17.000,00

Função: 0004 - Administração

4.355.300,00

Função: 0006 - Segurança Pública

398.000,00

Função: 0008 - Assistência Social

2.901.700,00

Função: 0009 - Previdência Social

3.780.500,00

Função: 0010 - Saúde

6.836.550,00

Função: 0012 - Educação

11.276.750,00

Função: 0013 - Cultura

133.000,00

Função: 0015 - Urbanismo

1.410.880,00

Função: 0016 - Habitação

135.000,00

Função: 0017 - Saneamento

391.000,00

Função: 0020 - Agricultura

1.436.000,00

Função: 0022 - Indústria

205.000,00

Função: 0023 - Comércio e Serviços

10.000,00

Função: 0026 - Transporte

3.599.500,00

Função: 0027 - Desporto e Lazer

320.000,00

Função: 0028 - Encargos Especiais

1.487.000,00

Função: 0099 - Reserva de Contingência

40.000,00

Total Geral

 

 

40.209.180,00

         

A função é desdobrada em Programas

 

PROGRAMAS DE GOVERNO

Dotação

Valor Orçado

Programa: 0000 - Encargos especiais

1.487.000,00

Programa: 0010 - Processo legislativo

1.476.000,00

Programa: 0020 - Administração geral e planejamento

3.188.300,00

Programa: 0030 - Administração contabil,trib.fisc.e financ.geral

840.000,00

Programa: 0040 - Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos

136.000,00

Programa: 0050 - Controle interno

75.000,00

Programa: 0060 - Serviços de transito e segurança publica

122.000,00

Programa: 0070 - Proteção e defesa civil

276.000,00

Programa: 0080 - Atendimento ao idoso

28.000,00

Programa: 0090 - Atendimento ao portador de deficiência

6.600,00

Programa: 0100 - Assistência à criança e ao adolescente - ECA

170.000,00

Programa: 0110 - Assistência social geral

1.192.600,00

Programa: 0120 - Assistência social e medica a segurados e dependente

1.504.500,00

Programa: 0130 - Previdência social geral - rgps

413.000,00

Programa: 0140 - Previdência dos servidores públicos municipais

3.483.500,00

Programa: 0150 - Saúde Básica

6.807.550,00

Programa: 0160 - Vigilância sanitária

14.500,00

Programa: 0170 - Vigilância epidemiológica

14.500,00

Programa: 0180 - Ensino fundamental

7.487.110,00

Programa: 0190 - Ensino médio

175.000,00

Programa: 0200 - Ensino superior

205.000,00

Programa: 0210 - Educação infantil

2.821.640,00

Programa: 0220 - Ensino Supletivo

7.000,00

Programa: 0230 - Ensino especial

130.000,00

Programa: 0240 - Merenda escolar

451.000,00

Programa: 0250 - Acervo cultural

133.000,00

Programa: 0260 - Serviços e infraestrutura urbana

893.880,00

Programa: 0270 - Serviços de utilidade publica

517.000,00

Programa: 0280 - Habitação popular

135.000,00

Programa: 0290 - Limpeza urbana e manejo de resíduos (lixo)

391.000,00

Programa: 0330 - Promoção e extensão rural

1.212.000,00

Programa: 0340 - Serviços veterinários

224.000,00

Programa: 0360 - Promoção ao desenv.industrial

205.000,00

Programa: 0380 - Promoção do desenv.do turismo

10.000,00

Programa: 0410 - Estradas vicinais

3.599.500,00

Programa: 0420 - Desporto Amador

235.000,00

Programa: 0430 - Lazer coletivo

85.000,00

Programa: 0440 - Proteção e Defesa do Consumidor

17.000,00

Programa: 9999 - Reserva de Contingência

40.000,00

Total Geral

 

 

40.209.180,00

       

 

 

 

Os programas se desdobram em Ações

DESPESAS POR AÇÕES

Dotação

Valor Orçado

Ação: 1006 - Aquisição de Área para Implantação do Centro Administrativo Municipal

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1007 - CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO OU REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Total Ação

 

 

45.300,00

Ação: 1041 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE ESCOLAS E OUTROS ESPAÇOS - ENSINO FUNDAMENTAL

Total Ação

 

 

380.000,00

Ação: 1042 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EB/EF

Total Ação

 

 

150.000,00

Ação: 1043 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EB/EF

Total Ação

 

 

60.000,00

Ação: 1059 - Pavimentação de Ruas

Total Ação

 

 

20.000,00

Ação: 1060 - Construção Ou Melhorias de Calcadas e Passeios

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1061 - Constr. e Reforma de Praças, Jardins e Muros

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1065 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO(S) Municipal(IS)

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1066 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÕES POPULARES RURAIS EM PARCERIA

Total Ação

 

 

20.000,00

Ação: 1067 - Constr. e Ref.de Habitações Populares Urbanas em Pa

Total Ação

 

 

50.000,00

Ação: 1068 - AQUISIÇÃO DE ÁREA(S) URBANA(S) PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO(S) POPULAR(ES)

Total Ação

 

 

30.000,00

Ação: 1077 - Aquis.de Veículos, Maquinas e Equip.p Mec. Agrícola

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1087 - AQUISIÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS AO INCENTIVO INDUSTRIAL

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1096 - CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, BUEIRÕES, PONTILHÕES E PONTES

Total Ação

 

 

5.000,00

Ação: 1097 - Aquisição de Maq.,veic.e Equip.diversos

Total Ação

 

 

5.000,00

Ação: 1100 - Pavimentação de Rodovias Municipais - Ras

Total Ação

 

 

15.000,00

Ação: 1102 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS EM GINÁSIOS DE ESPORTES E CENTRO MULTIUSO

Total Ação

 

 

15.000,00

Ação: 1103 - CONSTR. REFORMA, MELHOR. DE QUADRAS E CANCHAS.

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1107 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1108 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1110 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIUSO COBERTO

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1122 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMAS DE ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

Total Ação

 

 

100.000,00

Ação: 1126 - Aquisição de Veículo para Legislativo

Total Ação

 

 

80.000,00

Ação: 1127 - Ampliação/Reforma da Câmara de Vereadores

Total Ação

 

 

150.000,00

Ação: 1129 - Implantação Estação Tratamento Resíduos Sólidos e Centro de Triagem

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1130 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E SALVAMENTO DE PESSOAS, BENS E OUTROS, CFME CONV. C/BOMBEIROS MILITARES

Total Ação

 

 

10.000,00

Ação: 1135 - Construção de Casa Mortuária

Total Ação

 

 

20.000,00

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