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Normas

  • Publicada em: 14 set 2020

    Resolução Executiva CONVITE AUD.PME/2020

    Ementa: CONVITE A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes convida para Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação de Rio das Antas – SC referente ao biênio 2018/2019, a realizar-se no dia 21/09/2020, segunda feira com início às 09h00, via MEET pelo link: meet.google.com/bbx-ygqr-bag ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Resolução Executiva R.COMED-04-2020/2020

    Ementa: Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/SMECE/ DE 02/09/2020, que estabelece as orientações sobre as ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OBRI- GATÓRIAS, cumprimento da Carga Horária Pre- se...


  • Publicada em: 31 ago 2020

    Resolução Executiva EDITAL CONV.01-20/2020

    Ementa: EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 – L.D.O.2021 RONALDO DOMINGOS LOSS, Prefeito Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da legislação vigente, em especial ao art.165, § 2º da Constituição Federal, CONVIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, para participar da Audiência Pública para tratar das metas da L...


  • Publicada em: 25 ago 2020

    Resolução Executiva ED.NOT.144-20-ADEHAS/2020

    Ementa: A Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), vem através de este edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a localidade denominada de LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE FASE III EM FORMATO DE REURB-S E REURB-E, ATRAVÉS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIARIA, conforme Artigo 23, da Lei Federal 13.465/2...


  • Publicada em: 02 abr 2020

    Resolução Executiva 03/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho do Município de Rio das Antas, para Cofinanciamento do FEAS...


  • Publicada em: 11 mar 2020

    Resolução Executiva T.F.001-20-FUMAS-APA/2020

    Ementa: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS ANTAS – SC (APAE)....


  • Publicada em: 11 mar 2020

    Resolução Executiva T.F.001-20-PMRA-APAE/2020

    Ementa: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS ANTAS – SC (APAE)....


  • Publicada em: 07 fev 2020

    Resolução Executiva 001-CMDCA/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2020, DE 07/02/2020 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC. DE 2019....


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Resolução Executiva COMED Nº04/2019

    Ementa: RESOLUÇÃO COMED/RA//SC Nº 04, de 09 de dezembro de 2019. Institui e orienta a implantação das Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - anos iniciais, do Município de Rio das Antas, a ser respeitada obrigatoriamente no âmbito da Educação Básica. ...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Resolução Executiva COMED Nº 05/2019

    Ementa: RESOLUÇÃO COMED/RA/SC Nº 05, de 09 de dezembro de 2019. Institui e orienta a implantação das Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - anos finais, do Município de Rio das Antas, a ser respeitada obrigatoriamente no âmbito da Educação Básica. ...


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