Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA E SUPLEMENTAR DE CONSELHEIROS TUTELARES....
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético de Execução Físico Financeira dos Recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome - MDS, no exercício 2021. ...
Ementa: APROVA CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 6° BIMESTRE DO ANO DE 2022....
Ementa: APROVA SERVIÇO DE CIRURGIAS ELETIVAS PELA MUNICIPALIDADE CONFORME CREDENCIAMENTO ...
Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS ANTAS - SC POLITICA DE INVESTIMENTOS 2023 Atendendo à legislação pertinente aos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, o FUP apresenta a versão final de sua Política de Investimentos para o ano de 2023. ...
Ementa: RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 DO PROGRAMA SC MAIS MORADIA CLASSIFICAÇÃO FINAL ...
Ementa: RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe, sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social Ano 2022....
Ementa: Dispõe sobre o processo de reordenamento dos benefícios Eventuais no âmbito da Politica de Assistência Social do Município de Rio das Antas - SC ...
Ementa: Dispõe sobre as deliberações da 37ª reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizada em 24 de Novembro de 2022. ...
Ementa: 3º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATAS PARA PROGRAMA HABITACIONAL SC MAIS MORADIA – RIO DAS ANTAS...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
