Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
153 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 01 jul 2022

    Resolução Executiva RESOLUÇÃO COMED/RA/S/2022

    Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Reorganização Escolar do Ensino Fundamental II de 7° ao 9° ano – Classes de Aceleração na Escola Nucleada Municipal Jacinta Nunes e Escola Nucleada Municipal Silva Paranhos para e dá outras providencias. ...


  • Publicada em: 01 jul 2022

    Resolução Executiva 03 - COMED/2022

    Ementa: Normatiza procedimentos pedagógico-organizacionais para a educação em jornada integral opcional da Rede Municipal de Educação de Rio das Antas - SC....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Resolução Executiva Contrato nº 0610.767/2022

    Ementa: Contrato de Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Rio das Antas/SC destinado ao apoio financeiro para o financiamento de Despesas de Capital, conforme plano de investimento - com Recurso do FINISA-Programa de Financiamento á infraestrutura e ao saneamento. ...


  • Publicada em: 29 jun 2022

    Resolução Executiva Edital nº 001/2022/2022

    Ementa: EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CANDIDATAS PARA PROGRAMA HABITACIONAL SC MAIS MORADIA – RIO DAS ANTAS ...


  • Publicada em: 28 jun 2022

    Resolução Executiva REGULAMENTO DO FESTI/2022

    Ementa: REGULAMENTO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE RIO DAS ANTAS XVII FESTIMRIO...


  • Publicada em: 07 mar 2022

    Resolução Executiva T.F Nº 001/2022 - PM/2022

    Ementa: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS ANTAS – SC (APAE). ...


  • Publicada em: 07 mar 2022

    Resolução Executiva T.F Nº 002/2022 - FU/2022

    Ementa: PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - SC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS ANTAS – SC (APAE)....


  • Publicada em: 23 dez 2021

    Resolução Executiva 003-CMAS/2021

    Ementa: Resolução Nº03/2021 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Município de Rio das Antas. ...


  • Publicada em: 07 out 2021

    Resolução Executiva 02 CMDCA/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA ÀS DROGAS PROERD...


  • Publicada em: 07 out 2021

    Resolução Executiva 04 COMED/2021

    Ementa: Aprova alterações no Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino; regulamenta a retomada do Programa APÓIA nas unidades de ensino; aprova o uso de apostilas para o segundo semestre de 2021 e regulamenta a prática do Conselho Escolar na Educação Infantil. ...


153 registros encontrados.
Página de 16