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Normas

  • Publicada em: 07 out 2021

    Resolução Executiva 02 CMDCA/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA ÀS DROGAS PROERD...


  • Publicada em: 07 out 2021

    Resolução Executiva 04 COMED/2021

    Ementa: Aprova alterações no Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino; regulamenta a retomada do Programa APÓIA nas unidades de ensino; aprova o uso de apostilas para o segundo semestre de 2021 e regulamenta a prática do Conselho Escolar na Educação Infantil. ...


  • Publicada em: 07 out 2021

    Resolução Executiva 05 COMED/2021

    Ementa: Aprova e regulamenta as atividades realizadas pelos alunos no contra turno e a oferta do almoço para os alunos que comprovem a necessidade; Regulamentar a forma de Avaliação com a implantação das apostilas....


  • Publicada em: 07 out 2021

    Resolução Executiva 06 COMED/2021

    Ementa: Aprova alterações no Planejamento de Retorno das Aulas Presenciais no Município de Rio das Antas e Calendário Escolar 2021 de acordo com Decreto Municipal nº 131/2021 ...


  • Publicada em: 16 jul 2021

    Resolução Executiva 03 - CMAS/2021

    Ementa: Resolução nº 03/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS...


  • Publicada em: 16 jul 2021

    Resolução Executiva 04 - CMAS/2021

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS...


  • Publicada em: 16 jul 2021

    Resolução Executiva 05 - CMAS/2021

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 05/2021 CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS...


  • Publicada em: 05 jul 2021

    Resolução Executiva 01/2021

    Ementa: Parecer nº 01 - Conselho Municipal de Assistência Social...


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Resolução Executiva 03 COMED/2021

    Ementa: Aprova alterações no Planejamento de Retorno das Aulas Presenciais no Município de Rio das Antas e o Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2021 na Rede Municipal de Ensino. ...


  • Publicada em: 25 fev 2021

    Resolução Executiva 01 CMDCA/2021

    Ementa: APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2020 ...


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