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Normas

  • Publicada em: 07 fev 2020

    Resolução Executiva 001-CMDCA/2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2020, DE 07/02/2020 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC. DE 2019....


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Resolução Executiva COMED Nº04/2019

    Ementa: RESOLUÇÃO COMED/RA//SC Nº 04, de 09 de dezembro de 2019. Institui e orienta a implantação das Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - anos iniciais, do Município de Rio das Antas, a ser respeitada obrigatoriamente no âmbito da Educação Básica. ...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Resolução Executiva COMED Nº 05/2019

    Ementa: RESOLUÇÃO COMED/RA/SC Nº 05, de 09 de dezembro de 2019. Institui e orienta a implantação das Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental - anos finais, do Município de Rio das Antas, a ser respeitada obrigatoriamente no âmbito da Educação Básica. ...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Resolução Executiva COMED Nº 06/2019

    Ementa: RESOLUÇÃO COMED Nº 06, de 09 de dezembro de 2019. Fixa as Diretrizes da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Município de Rio das Antas – SC. ...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Resolução Executiva COMED Nº 07/2019

    Ementa: RESOLUÇÃO COMED Nº 07, de 09 de dezembro de 2019. Fixa as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil do Município de Rio das Antas – SC. ...


  • Publicada em: 29 nov 2019

    Resolução Executiva ATA AV.B.IM.01-19/2019

    Ementa: ATA DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Nº 01/2019, DE 28/11/2019, REF.03 BENS, PARA POSSÍVEL PERMUTA....


  • Publicada em: 08 nov 2019

    Resolução Executiva ED.CV.PR.17-19-CONC./2019

    Ementa: O Prefeito de RIO DAS ANTAS/SC, RONALDO DOMINGOS LOSS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas/SC, e considerando a homologação final do resultado dos Concursos Públicos nº 001/2018, 002/2018 e 003/2018, Portaria nº 2015/2018 de 11/10/2018, para provimento de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo do Município, CONVOCA os candidatos ...


  • Publicada em: 17 out 2019

    Resolução Executiva E.C.AUD.PUBL.4-2019-/2019

    Ementa: EDITAL DE CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA L.O.A Nº 04/2019 RONALDO DOMINGOS LOSS, Prefeito Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da legislação vigente, em especial ao artigo 165 da Constituição Federal, CONVIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, para participar da Audiência Pública relativa a Lei Orçamentária Anual par...


  • Publicada em: 11 out 2019

    Resolução Executiva E.C.PROV.16-19-C.PUB/2019

    Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/PROVIMENTO Nº 16/2019 - REF.CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018....


  • Publicada em: 07 out 2019

    Resolução Executiva HOM.RES.C.TUT.EL.06-/2019

    Ementa: A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL( CONSTIT. NA FORMA DA RESOL.04/2019) E O CMDCA, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR REALIZ. EM 06-10-2019....


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