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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 20 mai 2022

  Portaria Executiva 154/2022

  Ementa: RETIFICA A PORTARIA Nº 112/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 QUE APOSENTOU O/A SERVIDOR(A) VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO...

  
  
• Publicada em: 19 mai 2022

  Portaria Executiva 162/2022

  Ementa: Aplica afastamento preventivo a servidor que especifica. ...

  
  
• Publicada em: 18 mai 2022

  Portaria Executiva 152/2022

  Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar, para Apurar suposto fato cometido por Servidor Público....

  
  
• Publicada em: 18 mai 2022

  Portaria Executiva 153/2022

  Ementa: Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar, para Apurar suposto fato cometido por Servidor Público....

  
  
• Publicada em: 13 mai 2022

  Portaria Executiva 148/2022

  Ementa: REVOGA PORTARIA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA ...

  
  
• Publicada em: 12 mai 2022

  Portaria Executiva 149/2022

  Ementa: EXONERAR A PEDIDO...

  
  
• Publicada em: 12 mai 2022

  Portaria Executiva 151/2022

  Ementa: EXONERAR A PEDIDO...

  
  
• Publicada em: 12 mai 2022

  Portaria Executiva 147/2022

  Ementa: APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO...

  
  
• Publicada em: 12 mai 2022

  Portaria Executiva 150/2022

  Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO ...

  
  
• Publicada em: 10 mai 2022

  Portaria Executiva 142/2022

  Ementa: EXONERAR A PEDIDO...