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Normas

  • Publicada em: 20 jan 2021

    Portaria Executiva 47/2021

    Ementa: PORTARIA N° 047/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 41/2021

    Ementa: PORTARIA N° 041/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ESPECIAL DE MAGISTÉRIO ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 42/2021

    Ementa: PORTARIA N° 042/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. APOSENTA SERVIDOR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DE MAGISTÉRIO ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 43/2021

    Ementa: PORTARIA N° 043/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. APOSENTA SERVIDOR POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 44/2021

    Ementa: PORTARIA N° 044/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 45/2021

    Ementa: PORTARIA N° 045/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. ENQUADRA EM NOVO NÍVEL PROFESSOR(ES) MUNICIPAL(IS ) POR ACESSO EM DECORRENCIA DE CONCLUSÃO DE NOVA HABILITAÇÃO ...


  • Publicada em: 19 jan 2021

    Portaria Executiva 46/2021

    Ementa: PORTARIA N° 046/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO ...


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Portaria Executiva 38/2021

    Ementa: PORTARIA Nº 038/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO ...


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Portaria Executiva 39/2021

    Ementa: PORTARIA N° 039/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. DESIGNA SERVIDOR PARA ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ...


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Portaria Executiva 40/2021

    Ementa: PORTARIA Nº 040/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. APOSENTA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA ...


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