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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 29 jun 2020

  Portaria Executiva 116/2020

  Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO....

  
  
• Publicada em: 26 jun 2020

  Portaria Executiva 125/2020

  Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES)....

  
  
• Publicada em: 26 jun 2020

  Portaria Executiva 126/2020

  Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. ...

  
  
• Publicada em: 24 jun 2020

  Portaria Executiva 124/2020

  Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO....

  
  
• Publicada em: 23 jun 2020

  Portaria Executiva 120/2020

  Ementa: EXONERA SERVIDOR(A) ...

  
  
• Publicada em: 23 jun 2020

  Portaria Executiva 121/2020

  Ementa: CONCEDE PENSÃO POR MORTE....

  
  
• Publicada em: 23 jun 2020

  Portaria Executiva 122/2020

  Ementa: EXONERA SERVIDOR(A) A PEDIDO...

  
  
• Publicada em: 23 jun 2020

  Portaria Executiva 123/2020

  Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. ...

  
  
• Publicada em: 19 jun 2020

  Portaria Executiva 119/2020

  Ementa: EXONERA SERVIDOR(A) ...

  
  
• Publicada em: 18 jun 2020

  Portaria Executiva 118/2020

  Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES)....