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Normas

  • Publicada em: 16 out 2019

    Decreto Executivo 65/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Decreto Executivo 64/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS -FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 07 out 2019

    Decreto Executivo 63/2019

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO ...


  • Publicada em: 03 out 2019

    Decreto Executivo 62/2019

    Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS;NOMEIA O COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC. ...


  • Publicada em: 30 set 2019

    Decreto Executivo 61/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Decreto Executivo 60/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 26 set 2019

    Decreto Executivo 59/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS. ...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Decreto Executivo 57/2019

    Ementa: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....


  • Publicada em: 23 set 2019

    Decreto Executivo 58/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES DE RECURSOS NA MESMA UG. ...


  • Publicada em: 11 set 2019

    Decreto Executivo 56/2019

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA. ...


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