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Normas

  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 57/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 56/2021

    Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rio das Antas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 54/2021

    Ementa: Decreta Luto Oficial...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 55/2021

    Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas na data de 30 de abril de 2021 em decorrência do LUTO OFICIAL no Município de Rio das Antas...


  • Publicada em: 22 mar 2021

    Decreto Executivo 42/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 11 mar 2021

    Decreto Executivo 38/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 mar 2021

    Decreto Executivo 37/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 04 mar 2021

    Decreto Executivo 36/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS SERVIÇOS HORA/MÁQUINA PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 mar 2021

    Decreto Executivo 32/2021

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS...


  • Publicada em: 01 mar 2021

    Decreto Executivo 33/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


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