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Normas

  • Publicada em: 04 fev 2020

    Decreto Executivo 11/2020

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jan 2020

    Decreto Executivo 10/2020

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA OS EFEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, BEM COMO NO QUE COUBER A LEI MUNICIPAL Nº 2.072, DE 04/10/2019(LDO/2020) E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017, OBJETIVANDO AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGA...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 09/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 14 jan 2020

    Decreto Executivo 08/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBL.MUN.DE RIO DAS ANTAS – FUP POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 13 jan 2020

    Decreto Executivo 06/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 13 jan 2020

    Decreto Executivo 07/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 10 jan 2020

    Decreto Executivo 005/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 09 jan 2020

    Decreto Executivo 003/2020

    Ementa: REVOGA A CONTAR DE 13/01/2020 O DECRETO Nº 77/2019, DE 07/11/2019 QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO DE SEIS HORAS E DETERMINA O RETORNO DE TODOS OS SERVIDORES ABRANGIDOS PELO CITADO DECRETO AO HORÁRIO HABITUAL DE TRABALHO. ...


  • Publicada em: 09 jan 2020

    Decreto Executivo 004/2020

    Ementa: DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2020...


  • Publicada em: 02 jan 2020

    Decreto Executivo 001/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERV.PÚBL. MUNIC.DE RIO DAS ANTAS - FASM POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


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