Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA. ...
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento da UG- Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas. ...
Ementa: Abre crédito Suplementar no Orçamento da UG - Fundo da Assistência Social do Município de Rio das Antas - FUMAS....
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ementa: Estabelece a programação financeira, o demonstrativo do desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, do exercício de 2022, conforme os artigos 8º e 13 da lei compl.101/2000. ...
Ementa: Delega ao Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comercio, Turismo e Planejamento, para além de suas atividades normais assina alvarás de construção, verificar in loco obras e assinar o Habite-se...
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS. ...
Ementa: Revoga o Decreto nº 63/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, que determina a suspensão da concessão de alvará para construção no loteamento Ipoméia, até que o referido empreendimento esteja em conformidade com o disposto na legislação atinente a matéria....
Ementa: DESIGNA ATRIBUIÇÕES CUMULATIVAS TEMPORÁRIAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
