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Normas

  • Publicada em: 18 jan 2021

    Decreto Executivo 17/2021

    Ementa: DECRETO N° 17/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 15 jan 2021

    Decreto Executivo 16/2021

    Ementa: REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO/PROVIMENTO Nº 01/2020 CONCURSOS PÚBLICOS Nº 001/2018 E 002/2018....


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 12/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 13/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERV.PÚBL. MUNIC.DE RIO DAS ANTAS - FASM POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 14/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 12 jan 2021

    Decreto Executivo 15/2021

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS EM DECORRENCIA DA COVID-19....


  • Publicada em: 11 jan 2021

    Decreto Executivo 11/2021

    Ementa: AUTORIZA O CONTADOR, O COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E A OFICIAL TEC.EM RH DA UG-PREFEITURA, A PRESTAR TEMPORARIAMENTE SERVIÇOS NAS RESPECTIVAS ÁREAS A CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS...


  • Publicada em: 08 jan 2021

    Decreto Executivo 10/2021

    Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 07 jan 2021

    Decreto Executivo 07/2021

    Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS...


  • Publicada em: 07 jan 2021

    Decreto Executivo 08/2021

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS...


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