Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA. ...
Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME OS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPL.101/2000....
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS PARA A LEI 2229 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Rio das Antas e dá outras Providencias. ...
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Administrativa da Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato de Rio das Antas e dá outras Providencias....
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....
Ementa: Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Rio das Antas...
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBL.MUN.DE RIO DAS ANTAS – FUP POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA....
Ementa: ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTASPOR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA....
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
