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Normas

  • Publicada em: 30 ago 2020

    Decreto Executivo 56/2007

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS....


  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 62/2020

    Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 60/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS EM DECORRENCIA DE FORTES VENTOS E ENXURRADA NA TARDE DO DIA 30/06/2020....


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 61/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Decreto Executivo 59/2020

    Ementa: AFASTA A PEDIDO MEMBRO REPRESENTANTE DE CONSELHO E DE GRUPO....


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 56/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS. ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 57/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 58/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 18 jun 2020

    Decreto Executivo 54/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVÊNIO), NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 18 jun 2020

    Decreto Executivo 55/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO REURB PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS PEDIDOS COM BASE NA LEGISLAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E LEI COMPL. Nº 151, DE 02/03/2020, DAR O PARECER PELA APROVAÇÃO OU NÃO, BEM COMO FAZER OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIO PARA A FINALIZAÇÃO DE CADA CASO....


1964 registros encontrados.
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