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Normas

  • Publicada em: 27 mar 2023

    Decreto Executivo 36/2023

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 23 mar 2023

    Decreto Executivo 35/2023

    Ementa: ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME OS ARTIGOS 8º E 13 DA LEI COMPL.101/2000....


  • Publicada em: 21 mar 2023

    Decreto Executivo 34/2023

    Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS PARA A LEI 2229 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 mar 2023

    Decreto Executivo 032/2023

    Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Rio das Antas e dá outras Providencias. ...


  • Publicada em: 17 mar 2023

    Decreto Executivo 033/2023

    Ementa: Nomeia os membros da Comissão Administrativa da Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato de Rio das Antas e dá outras Providencias....


  • Publicada em: 08 mar 2023

    Decreto Executivo 030/2023

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 02 mar 2023

    Decreto Executivo 029/2023

    Ementa: Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Rio das Antas...


  • Publicada em: 23 fev 2023

    Decreto Executivo 28/2023

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBL.MUN.DE RIO DAS ANTAS – FUP POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 22 fev 2023

    Decreto Executivo 26/2023

    Ementa: ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTASPOR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 22 fev 2023

    Decreto Executivo 27/2023

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....


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