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Normas

  • Publicada em: 02 dez 2019

    Decreto Executivo 93/2019

    Ementa: ESTABELECE FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SMECE. ...


  • Publicada em: 28 nov 2019

    Decreto Executivo 92/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS....


  • Publicada em: 26 nov 2019

    Decreto Executivo 90/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS....


  • Publicada em: 25 nov 2019

    Decreto Executivo 89/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 25 nov 2019

    Decreto Executivo 91/2019

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SENDO UM PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA PREFEITURA E DOIS PARTICULARES, VISANDO PERMUTA. ...


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Decreto Executivo 85/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS -FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA ...


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Decreto Executivo 86/2019

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES NA UG- FMHIS...


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Decreto Executivo 87/2019

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES NA MESMA UG ...


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Decreto Executivo 88/2019

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, SENDO UM PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA PREFEITURA E OUTRO PARTICULAR, VISANDO PERMUTA....


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Decreto Executivo 82/2019

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS....


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