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1991 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 88/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS. ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 89/2020

    Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL) E COMISSÃO DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL ...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 87/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 86/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 ago 2020

    Decreto Executivo 85/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 28 ago 2020

    Decreto Executivo 84/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DE RIO DAS ANTAS - FUMAS POR CONTA DE RECURSOS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 82/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 83/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 24 ago 2020

    Decreto Executivo 81/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 20 ago 2020

    Decreto Executivo 80/2020

    Ementa: DESIGNA AUTORIDADE DE SAÚDE PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. ...


1991 registros encontrados.
Página de 200