Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2296 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 19 jan 2022

    Decreto Executivo 011/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 17 jan 2022

    Decreto Executivo 010/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 14 jan 2022

    Decreto Executivo 008/2022

    Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento da UG- Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas. ...


  • Publicada em: 14 jan 2022

    Decreto Executivo 009/2022

    Ementa: Abre crédito Suplementar no Orçamento da UG - Fundo da Assistência Social do Município de Rio das Antas - FUMAS....


  • Publicada em: 12 jan 2022

    Decreto Executivo 006/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 jan 2022

    Decreto Executivo 007/2022

    Ementa: Estabelece a programação financeira, o demonstrativo do desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, do exercício de 2022, conforme os artigos 8º e 13 da lei compl.101/2000. ...


  • Publicada em: 10 jan 2022

    Decreto Executivo 005/2022

    Ementa: Delega ao Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comercio, Turismo e Planejamento, para além de suas atividades normais assina alvarás de construção, verificar in loco obras e assinar o Habite-se...


  • Publicada em: 07 jan 2022

    Decreto Executivo 004/2022

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS. ...


  • Publicada em: 03 jan 2022

    Decreto Executivo 001/2022

    Ementa: Revoga o Decreto nº 63/2017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, que determina a suspensão da concessão de alvará para construção no loteamento Ipoméia, até que o referido empreendimento esteja em conformidade com o disposto na legislação atinente a matéria....


  • Publicada em: 03 jan 2022

    Decreto Executivo 003/2022

    Ementa: DESIGNA ATRIBUIÇÕES CUMULATIVAS TEMPORÁRIAS AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS...


2296 registros encontrados.
Página de 230