Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1701 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 29 mar 2019

    Lei Ordinária 2056/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


  • Publicada em: 29 mar 2019

    Lei Ordinária 2057/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 25 mar 2019

    Lei Ordinária 2054/2019

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 956, DE 03/07/1995 E ALTER. POSTERIORES REFERENTE AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - FASM. ...


  • Publicada em: 25 mar 2019

    Lei Ordinária 2055/2019

    Ementa: AMPLIA VAGA NO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS , ESTABELECIDO PELA LEI Nº 900, DE 30/03/1994....


  • Publicada em: 18 mar 2019

    Lei Ordinária 2053/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE CARÁTER EFETIVO, COMISSIONADO, CCT E NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DETENDORES DE CARGOS ELETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 11 mar 2019

    Lei Ordinária 2052/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


  • Publicada em: 07 mar 2019

    Lei Ordinária 2051/2019

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.173, DE 14/11/2001 REFERENTE EXECUÇÃO DO ESF E PACS EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL....


  • Publicada em: 21 dez 2018

    Lei Ordinária 2050/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


  • Publicada em: 14 dez 2018

    Lei Ordinária 2047/2018

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 1.317, DE 12/05/2005 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO POR BOLSA DE ESTUDO. ...


  • Publicada em: 14 dez 2018

    Lei Ordinária 2048/2018

    Ementa: ESTABELECE O RITO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO MUNICIPAL MENCIONADO NO ART.46 DA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992....


1701 registros encontrados.
Página de 171