Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1701 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 03 set 2019

    Lei Ordinária 2064/2019

    Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECIAIS – FGE DE CONFORMIDADE COM O ART.61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 E ESTABELECE REGRAMENTOS. ...


  • Publicada em: 03 set 2019

    Lei Ordinária 2065/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – ID/FONTE 0300 – RECURSOS ORDINÁRIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 ago 2019

    Lei Ordinária 2063/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 23 jul 2019

    Lei Ordinária 2062/2019

    Ementa: ALTERA O NOME DE BENEFICIÁRIA DE INDENIZAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI Nº 2.058, DE 14 DE JUNHO DE 2019....


  • Publicada em: 11 jul 2019

    Lei Ordinária 2061/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 9ª RF....


  • Publicada em: 09 jul 2019

    Lei Ordinária 1505/2009

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS A FILIAR-SE À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM....


  • Publicada em: 24 jun 2019

    Lei Ordinária 2060/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 jun 2019

    Lei Ordinária 2058/2019

    Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO EM DECORRENCIA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA ONDE HÁ EXTRAÇÃO DE CASCALHO....


  • Publicada em: 14 jun 2019

    Lei Ordinária 2059/2019

    Ementa: ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS EM FACE DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14/08/2018....


  • Publicada em: 20 mai 2019

    Lei Ordinária 1503/2009

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS INTERNOS LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU DE SERVIÇOS....


1701 registros encontrados.
Página de 171