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Normas

  • Publicada em: 20 dez 2019

    Lei Ordinária 2087/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR BENS DO PATRIMONIO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 dez 2019

    Lei Ordinária 2084/2019

    Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIO DAS ANTAS....


  • Publicada em: 05 dez 2019

    Lei Ordinária 2083/2019

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 2077/2019

    Ementa: REGULARIZA O PROLONGAMENTO DA RUA DAS ROSAS QUE VAI DO PONTO FINAL CONSTANTE DA LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, EM SENTIDO SUL-LESTE, FINALIZANDO NA RUA ALINO GARIPPE, NO PERÍMETRO URBANO DE RIO DAS ANTAS, SENDO QUE O CITADO PROLONGAMENTO CORTA O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 2.988 NO R.I. DA COMARCA DE CAÇADOR, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL PELA LEI Nº 2.073, D...


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 2078/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO NA UG- FUNDO DE ASSIST.SOCIAL E MÉDICA DOS SERV.PÚBL.MUNIC. DE RIO DAS ANTAS-FASM...


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 2079/2019

    Ementa: AMPLIA VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, INSERIDO NA LEI Nº 1.173, DE 14/11/2001 PELA LEI Nº 2.051, DE 07/03/2019....


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 2080/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 2081/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUN.DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 2082/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUN.DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 20 nov 2019

    Lei Ordinária 2076/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO. ...


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