Ementa: ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E OUTRAS ARVORES DE GRANDE PORTE JUNTO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR BENS DO PATRIMONIO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 À 31 DE DEZEMBRO DE 2024...
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.345, DE 29/12/2005 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FASM POR CONTA DE RECURSO DO SUPERAVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR...
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.114, DE 28/06/2000 –PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA ASSEGURAR O PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: CRIA ADICIONAL DE PLANTÃO DE SOBREAVISO AOS AGENTES DE DEFESA CIVIL....
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE CARÁTER EFETIVO, COMISSIONADO, CCT E NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DETENDORES DE CARGOS ELETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
