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1789 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 20 mai 2022

    Lei Ordinária 2193/2022

    Ementa: Altera o Inciso I, do §1º do Art. 6º da Lei nº 2.167 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências...


  • Publicada em: 19 mai 2022

    Lei Ordinária 2191/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com Premiações alusivas a eventos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e da celebração do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade....


  • Publicada em: 19 mai 2022

    Lei Ordinária 2192/2022

    Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1677 de 11 de maio de 2012....


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Lei Ordinária 2190/2022

    Ementa: Inclui novas atribuições ao Cargo de Assessor de Gabinete. ...


  • Publicada em: 22 abr 2022

    Lei Ordinária 2185/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais na UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS, por conta de superávit financeiro de exercícios anteriores e anulações na conta que especifica...


  • Publicada em: 22 abr 2022

    Lei Ordinária 2186/2022

    Ementa: Autoriza firmar termo(s) de fomento com a Associação Maria Rosa – AMAR....


  • Publicada em: 22 abr 2022

    Lei Ordinária 2187/2022

    Ementa: Amplia o número de vagas de Auxiliar Educacional, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela lei nº 900, de 30/03/1994. ...


  • Publicada em: 22 abr 2022

    Lei Ordinária 2188/2022

    Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente da UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS. ...


  • Publicada em: 22 abr 2022

    Lei Ordinária 2189/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais na UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS, por conta de Excesso de Arrecadação nas fontes que especifica....


  • Publicada em: 01 abr 2022

    Lei Ordinária 2184/2022

    Ementa: Altera a redação do inciso IV do Art. 3º e do inciso I do art.8º da lei nº 1.760, de 07/10/2013, que institui o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente....


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