Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio das Antas - SC, para o exercício financeiro de 2022 - LOA 2022...
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com as comemorações alusivas aos festejos de natal e fim de ano....
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações...
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações...
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas - PMRA, por conta de recursos de anulações...
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2022 - LDO 2022 e dá outras providências...
Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas - FUMAS, por conta de recursos de anulações...
Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de RIO DAS ANTAS para o quadriênio 2022/2025...
Ementa: Altera a Lei nº 874, de 27/10/1993 e alter. posteriores que Instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA....
Ementa: Altera a Lei nº 975, de 18/04/1996 e alter. posteriores que Instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. ...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
