Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Antas....
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de forma retroativa dos valores referentes ao Processo Administrativo nº 4.543, do Ano do Exercício de 2022 ...
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência de Servidores Municipais Efetivos à APAE de Rio das Antas, e dá outras Providências....
Ementa: ALTERA A LEI N° 2.232, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022....
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.446 DE 03 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.233 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: ALTERA O ART. 8º DA LEI 2.235 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª RF...
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Á AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS. ...
Ementa: ALTERA A LEI Nº 900 DE 30 DE MARÇO DE 1994 E CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA. ...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.