Ementa: CRIA CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS; EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ODONTÓLOGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA QUE ESPECIFICA. ...
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BAIXAR BENS DO PATRIMONIO MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RIO DAS ANTAS....
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: REGULARIZA O PROLONGAMENTO DA RUA DAS ROSAS QUE VAI DO PONTO FINAL CONSTANTE DA LEGISLAÇÃO DA ÉPOCA, EM SENTIDO SUL-LESTE, FINALIZANDO NA RUA ALINO GARIPPE, NO PERÍMETRO URBANO DE RIO DAS ANTAS, SENDO QUE O CITADO PROLONGAMENTO CORTA O IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 2.988 NO R.I. DA COMARCA DE CAÇADOR, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL PELA LEI Nº 2.073, D...
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO NA UG- FUNDO DE ASSIST.SOCIAL E MÉDICA DOS SERV.PÚBL.MUNIC. DE RIO DAS ANTAS-FASM...
Ementa: AMPLIA VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, INSERIDO NA LEI Nº 1.173, DE 14/11/2001 PELA LEI Nº 2.051, DE 07/03/2019....
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUN.DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
