Ementa: Altera o Inciso I, do §1º do Art. 6º da Lei nº 2.167 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências...
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com Premiações alusivas a eventos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e da celebração do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade....
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1677 de 11 de maio de 2012....
Ementa: Inclui novas atribuições ao Cargo de Assessor de Gabinete. ...
Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais na UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS, por conta de superávit financeiro de exercícios anteriores e anulações na conta que especifica...
Ementa: Autoriza firmar termo(s) de fomento com a Associação Maria Rosa – AMAR....
Ementa: Amplia o número de vagas de Auxiliar Educacional, do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela lei nº 900, de 30/03/1994. ...
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações do orçamento vigente da UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS. ...
Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais na UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS - FUMAS, por conta de Excesso de Arrecadação nas fontes que especifica....
Ementa: Altera a redação do inciso IV do Art. 3º e do inciso I do art.8º da lei nº 1.760, de 07/10/2013, que institui o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
