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Normas

  • Publicada em: 26 mai 2021

    Lei Ordinária 2.141/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Baixar Bens do Patrimônio Municipal decorrente de furto e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 mai 2021

    Lei Ordinária 2.142/2021

    Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações...


  • Publicada em: 19 mai 2021

    Lei Ordinária 2.139/2021

    Ementa: Suspende os efeitos da Lei Ordinária Municipal nº 2.127 de 15 de março de 2021 e dá outras providências...


  • Publicada em: 19 mai 2021

    Lei Ordinária 2.140/2021

    Ementa: Suspende os efeitos da Lei Ordinária Municipal nº 2.131 de 31 de março de 2021 e dá outras providências...


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Lei Ordinária 2.138/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Baixar Bens do Patrimônio Municipal decorrente de sinistro e dá outras providências...


  • Publicada em: 26 abr 2021

    Lei Ordinária 2.136/2021

    Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações...


  • Publicada em: 26 abr 2021

    Lei Ordinária 2.137/2021

    Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações...


  • Publicada em: 15 abr 2021

    Lei Ordinária 2135/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências...


  • Publicada em: 14 abr 2021

    Lei Ordinária 2132/2021

    Ementa: Renumera Leis Municipais Editadas entre os anos de 1960 e 1973 em consonância com a Lei Complementar Federal nº 95 de 26 de fevereiro de 1998 e dá outras providências...


  • Publicada em: 14 abr 2021

    Lei Ordinária 2133/2021

    Ementa: Amplia vaga no cargo de farmacêutico do quadro de pessoal temporário da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei nº 1.173, de 14/11/2001...


1738 registros encontrados.
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