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Normas

  • Publicada em: 09 jul 2019

    Lei Ordinária 1505/2009

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS A FILIAR-SE À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM....


  • Publicada em: 14 jun 2019

    Lei Ordinária 2058/2019

    Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO EM DECORRENCIA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA ONDE HÁ EXTRAÇÃO DE CASCALHO....


  • Publicada em: 14 jun 2019

    Lei Ordinária 2059/2019

    Ementa: ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS EM FACE DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14/08/2018....


  • Publicada em: 20 mai 2019

    Lei Ordinária 1503/2009

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS INTERNOS LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU DE SERVIÇOS....


  • Publicada em: 29 mar 2019

    Lei Ordinária 2056/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


  • Publicada em: 29 mar 2019

    Lei Ordinária 2057/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 25 mar 2019

    Lei Ordinária 2054/2019

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 956, DE 03/07/1995 E ALTER. POSTERIORES REFERENTE AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - FASM. ...


  • Publicada em: 25 mar 2019

    Lei Ordinária 2055/2019

    Ementa: AMPLIA VAGA NO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS , ESTABELECIDO PELA LEI Nº 900, DE 30/03/1994....


  • Publicada em: 18 mar 2019

    Lei Ordinária 2053/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE CARÁTER EFETIVO, COMISSIONADO, CCT E NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DETENDORES DE CARGOS ELETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 11 mar 2019

    Lei Ordinária 2052/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


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