Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1811 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 23 set 2022

    Lei Ordinária 2213/2022

    Ementa: Autoriza a compra e pagamento de itens da merenda escolar, oriundos da Agricultura Familiar, por meio de recursos próprios do Município. ...


  • Publicada em: 22 set 2022

    Lei Ordinária 2214/2022

    Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde do alto vale do Rio do Peixe - CISAMARP, e dá outras providências...


  • Publicada em: 21 set 2022

    Lei Ordinária 2212/2022

    Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas e Centros de Educação Infantil no Município de Rio das Antas...


  • Publicada em: 21 set 2022

    Lei Ordinária 2215/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....


  • Publicada em: 08 set 2022

    Lei Ordinária 2211/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....


  • Publicada em: 29 ago 2022

    Lei Ordinária 2209/2022

    Ementa: Autoriza indenização em decorrência de utilização de área de extração de cascalho...


  • Publicada em: 29 ago 2022

    Lei Ordinária 2210/2022

    Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS. ...


  • Publicada em: 10 ago 2022

    Lei Ordinária 2208/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....


  • Publicada em: 13 jul 2022

    Lei Ordinária 2205/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....


  • Publicada em: 13 jul 2022

    Lei Ordinária 2206/2022

    Ementa: Institui o Agosto Laranja, Mês de Campanha de Conscientização e Prevenção de Deficiências no Município de Rio das Antas e dá outras providências. ...


1811 registros encontrados.
Página de 182