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Normas

  • Publicada em: 29 nov 2018

    Lei Ordinária 2044/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Lei Ordinária 2045/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Lei Ordinária 2046/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 27 nov 2018

    Lei Ordinária 2043/2018

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 nov 2018

    Lei Ordinária 2039/2018

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 07 nov 2018

    Lei Ordinária 2040/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 07 nov 2018

    Lei Ordinária 2041/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – ID/FONTE 0300 – RECURSOS ORDINÁRIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 nov 2018

    Lei Ordinária 2042/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 08 out 2018

    Lei Ordinária 2037/2018

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO....


  • Publicada em: 08 out 2018

    Lei Ordinária 2038/2018

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO DA UG-FDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOC.DO MUN.R.ANTAS - FMHIS....


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