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Normas

  • Publicada em: 13 nov 2019

    Lei Ordinária 2075/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 nov 2019

    Lei Ordinária 2074/2019

    Ementa: AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DENOMINADO BAIRRO GRAMADO,NA SEDE DA LINHA GRAMADO NO DISTRITO DE IPOMÉIA NESTE MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1.365, DE 10/07/2006. ...


  • Publicada em: 04 out 2019

    Lei Ordinária 2072/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 out 2019

    Lei Ordinária 2073/2019

    Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 2988 NO R.I. DA COMARCA DE CAÇADOR....


  • Publicada em: 30 set 2019

    Lei Ordinária 2070/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


  • Publicada em: 30 set 2019

    Lei Ordinária 2071/2019

    Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2066/2019

    Ementa: AMPLIA VAGA NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS , ESTABELECIDO PELA LEI Nº 900, DE 30/03/1994....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2068/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DO E.A. DAS FONTES 0189 E/OU 0100. ...


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2069/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2067/2019

    Ementa: AMPLIA VAGAS NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS , ESTABELECIDO PELA LEI Nº 900, DE 30/03/1994....


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