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Normas

  • Publicada em: 01 dez 2021

    Lei Ordinária 2.160/2021

    Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio das Antas - SC, para o exercício financeiro de 2022 - LOA 2022...


  • Publicada em: 01 dez 2021

    Lei Ordinária 2.161/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com as comemorações alusivas aos festejos de natal e fim de ano....


  • Publicada em: 01 dez 2021

    Lei Ordinária 2.162/2021

    Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações...


  • Publicada em: 01 dez 2021

    Lei Ordinária 2.163/2021

    Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por conta de recursos de anulações...


  • Publicada em: 29 out 2021

    Lei Ordinária 2.159/2021

    Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas - PMRA, por conta de recursos de anulações...


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 2.158/2021

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2022 - LDO 2022 e dá outras providências...


  • Publicada em: 11 out 2021

    Lei Ordinária 2.157/2021

    Ementa: Autoriza a abertura de Créditos Especiais na UG-Fundo de Assistência Social do Município de Rio das Antas - FUMAS, por conta de recursos de anulações...


  • Publicada em: 01 set 2021

    Lei Ordinária 2.153/2021

    Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de RIO DAS ANTAS para o quadriênio 2022/2025...


  • Publicada em: 01 set 2021

    Lei Ordinária 2.154/2021

    Ementa: Altera a Lei nº 874, de 27/10/1993 e alter. posteriores que Instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA....


  • Publicada em: 01 set 2021

    Lei Ordinária 2.155/2021

    Ementa: Altera a Lei nº 975, de 18/04/1996 e alter. posteriores que Instituiu o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. ...


1759 registros encontrados.
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