Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS A FILIAR-SE À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS - FECAM....
Ementa: AUTORIZA INDENIZAÇÃO EM DECORRENCIA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA ONDE HÁ EXTRAÇÃO DE CASCALHO....
Ementa: ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS EM FACE DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14/08/2018....
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS INTERNOS LOCALIZADOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU DE SERVIÇOS....
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....
Ementa: ALTERA A LEI Nº 956, DE 03/07/1995 E ALTER. POSTERIORES REFERENTE AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUN. DE RIO DAS ANTAS - FASM. ...
Ementa: AMPLIA VAGA NO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS , ESTABELECIDO PELA LEI Nº 900, DE 30/03/1994....
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO E AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE CARÁTER EFETIVO, COMISSIONADO, CCT E NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DETENDORES DE CARGOS ELETIVOS E DOS AGENTES POLÍTICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
