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Normas

  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2066/2019

    Ementa: AMPLIA VAGA NO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS , ESTABELECIDO PELA LEI Nº 900, DE 30/03/1994....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2068/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DO E.A. DAS FONTES 0189 E/OU 0100. ...


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2069/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2067/2019

    Ementa: AMPLIA VAGAS NO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS , ESTABELECIDO PELA LEI Nº 900, DE 30/03/1994....


  • Publicada em: 03 set 2019

    Lei Ordinária 2064/2019

    Ementa: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECIAIS – FGE DE CONFORMIDADE COM O ART.61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 E ESTABELECE REGRAMENTOS. ...


  • Publicada em: 03 set 2019

    Lei Ordinária 2065/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-PREFEITURA MUN. DE RIO DAS ANTAS, POR CONTA DE RECURSOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR – ID/FONTE 0300 – RECURSOS ORDINÁRIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 ago 2019

    Lei Ordinária 2063/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG-PREFEITURA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÃO....


  • Publicada em: 15 ago 2019

    Lei Ordinária 1030/1997

    Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA ÁREA DE TERRENO - CARELLI IND.QUIM.LTDA...


  • Publicada em: 23 jul 2019

    Lei Ordinária 2062/2019

    Ementa: ALTERA O NOME DE BENEFICIÁRIA DE INDENIZAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI Nº 2.058, DE 14 DE JUNHO DE 2019....


  • Publicada em: 11 jul 2019

    Lei Ordinária 2061/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA – SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, 9ª RF....


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