Ementa: Autoriza a compra e pagamento de itens da merenda escolar, oriundos da Agricultura Familiar, por meio de recursos próprios do Município. ...
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio público do consórcio intermunicipal de saúde do alto vale do Rio do Peixe - CISAMARP, e dá outras providências...
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas e Centros de Educação Infantil no Município de Rio das Antas...
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....
Ementa: Autoriza indenização em decorrência de utilização de área de extração de cascalho...
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À COMUNIDADE DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS. ...
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....
Ementa: Institui o Agosto Laranja, Mês de Campanha de Conscientização e Prevenção de Deficiências no Município de Rio das Antas e dá outras providências. ...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
