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Normas

  • Publicada em: 20 mar 2018

    Emenda à Lei Orgânica 13/2018

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART.85, O CAPUT DO ARTIGO 89, REVOGA OS INCISOS I,II E IV DO ART.89, ALTERA REDAÇÃO DOS INCISO XV E XVI DO ARTIGO 102, INCLUI O § 5º AO ART.122 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM. ...


  • Publicada em: 13 dez 2012

    Emenda à Lei Orgânica 12/2012

    Ementa: ALTERA OS INCISOS XX E XXI, DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 18 jul 2012

    Emenda à Lei Orgânica 11/2012

    Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22, SEUS §S 1º A 3º E INCLUI O § 4º NO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 09 out 2007

    Emenda à Lei Orgânica 10/2007

    Ementa: INCLUI INCISOS AO ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 19 dez 2006

    Emenda à Lei Orgânica 09/2006

    Ementa: ALTERA REDAÇÃO OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 24 abr 2001

    Emenda à Lei Orgânica 08/2001

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. ...


  • Publicada em: 21 nov 2000

    Emenda à Lei Orgânica 07/2000

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART.40, EXCLUI DO § 2º DO ART.40, OS INCISOS I A VII, SUPRIMIDA A REDAÇÃO CORRESPONDENTE, INCLUI § 3º, COM INCISOS I A VII E ALÍNEAS “A” E “B” AO ART.40, ALTERA A REDAÇÃO DO ART.98, SUPRIME A REDAÇÃO DOS ART. 99 E 100, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.116, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.116 PARA § 1º E SUA REDAÇÃO, ACRESCE AO ART.116 OS §§§ 2º, 3º E 3º E LHES DÁ...


  • Publicada em: 21 nov 2000

    Emenda à Lei Orgânica 06/2000

    Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.33, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART.56, O INCISO VIII DO ART.57, O INCISO III DO ART.115, O § 1º DO ART.81 E O DO ART. 25 e CAPUT DO ART.26, EXCLUI E SUPRIME A REDAÇÃO CORRESPONDENTE DOS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS DO ART.25, ALTERA A REDAÇÃO DOS §§§ 1º, 2º E 3º E INCLUI O § 4º E TRÊS INCISOS AO § 1º DO ART.26, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. ...


  • Publicada em: 14 nov 2000

    Emenda à Lei Orgânica 05/2000

    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 184, DOS INCISOS I E II, E INCLUI O INCISO III NO ART. 184, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. ...


  • Publicada em: 11 abr 1995

    Emenda à Lei Orgânica 04/1995

    Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 1995. ...


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