Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS ANTAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS – PPI/2019....
Ementa: ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA E ALTERA NOME E COMPETÊNCIAS DE DIVISÃO....
Ementa: ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E BENFEITORIAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: ALTERA A LEI Nº 379, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 E ALTER.POSTERIORES(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)....
Ementa: LEGISLAÇÃO BÁSICA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS COM AS ALTERAÇÕES DAS LEIS NºS 60, DE 04/03/2005; 93, DE 09/11/2010; 114, DE 25/08/2014; 137, DE 21/12/2017 E 140, DE 26/09/2018(CONSOLIDADA até a última alteração em 26/09/2018), cujas leis citadas estão ao final de cada lei alterada. ...
Ementa: ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA....
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS...
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 18/09/2006 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS....
Ementa: ALTERA A LEI Nº 379, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1976 E ALTER.POSTERIORES(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
