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Normas

  • Publicada em: 07 dez 1995

    Lei Ordinária 969/1995

    Ementa: REVOGA LEI...


  • Publicada em: 16 nov 1995

    Lei Ordinária 967/1995

    Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGO E PARÁGR.DE LEI E DETERM. OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 16 nov 1995

    Lei Ordinária 968/1995

    Ementa: AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM PRÊMIOS...


  • Publicada em: 13 nov 1995

    Lei Ordinária 965/1995

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL E MÉD.DOS SERV.PÚBL.MUN. DE R.ANTAS - FASM PARA O EXERC. FINANC.DE 1996...


  • Publicada em: 13 nov 1995

    Lei Ordinária 966/1995

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP. DA PREF.MUN.DE R.ANTAS PARA O EXERC.FINANC.DE 1996...


  • Publicada em: 06 nov 1995

    Lei Ordinária 963/1995

    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DE LEI E DETERM.OUTRAS PROVID....


  • Publicada em: 06 nov 1995

    Lei Ordinária 964/1995

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESP.DO FUNDO MUN.DE SAÚDE DE R.ANTAS - EXERC.FIN.1996...


  • Publicada em: 31 out 1995

    Lei Ordinária 961/1995

    Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 31 out 1995

    Lei Ordinária 962/1995

    Ementa: AUTORIZA ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇ.VIGENTE...


  • Publicada em: 27 set 1995

    Lei Ordinária 959/1995

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE RIO DAS ANTAS....


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