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Normas

  • Publicada em: 17 jul 2020

    Portaria Executiva 134/2020

    Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (ES)....


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Portaria Executiva 135/2020

    Ementa: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Decreto Executivo 68/2020

    Ementa: NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS;NOMEIA O COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Portaria Executiva 132/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO...


  • Publicada em: 15 jul 2020

    Decreto Executivo 66/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 14 jul 2020

    Decreto Executivo 65/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICA DOS SERV.PÚBL. MUNIC.DE RIO DAS ANTAS - FASM POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 14 jul 2020

    Portaria Executiva 130/2020

    Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 11/2020, DE 04/02/2020....


  • Publicada em: 14 jul 2020

    Portaria Executiva 131/2020

    Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC ...


  • Publicada em: 10 jul 2020

    Portaria Executiva 128/2020

    Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. ...


  • Publicada em: 10 jul 2020

    Portaria Executiva 129/2020

    Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE...


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