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Normas

  • Publicada em: 16 abr 2019

    Resolução Executiva RES.Nº04-19-CMDCA/2019

    Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇAO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS...


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Resolução Executiva E.C.P.Nº 02-19-SAÚDE/2019

    Ementa: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO....


  • Publicada em: 08 abr 2019

    Resolução Executiva CMDCA 01/2019

    Ementa: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de RIO DAS ANTAS/SC no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 1760/2013, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Muni...


  • Publicada em: 05 abr 2019

    Resolução Executiva ED.C/P Nº 09/19/2019

    Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/PROVIMENTO Nº 09/2019 CONCURSOS PÚBLICOS Nº 001/2018 ...


  • Publicada em: 02 abr 2019

    Decreto Executivo 022/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES DE RECURSOS NA MESMA UG. ...


  • Publicada em: 02 abr 2019

    Decreto Executivo 023/2019

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 02 abr 2019

    Portaria Executiva 107/2019

    Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO...


  • Publicada em: 02 abr 2019

    Portaria Executiva 108/2019

    Ementa: RESTRINGE ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA ...


  • Publicada em: 02 abr 2019

    Portaria Executiva 109/2019

    Ementa: CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO....


  • Publicada em: 02 abr 2019

    Portaria Executiva 110/2019

    Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES). ...


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