Ementa: CONVITE A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes convida para Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação de Rio das Antas – SC referente ao biênio 2018/2019, a realizar-se no dia 21/09/2020, segunda feira com início às 09h00, via MEET pelo link: meet.google.com/bbx-ygqr-bag ...
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS. ...
Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL) E COMISSÃO DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL ...
Ementa: Estabelece novas orientações sobre as atividades NÃO PRESENCIAIS OBRIGATÓRIAS, cumprimento da Carga Horária de Trabalho dos Professores e Auxiliares e Projetos Escolares para cumprimentos da carga horária letiva na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio das Antas, em decorrência da pandemia causada pela COVID19 e encaminhamentos ...
Ementa: Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/SMECE/ DE 02/09/2020, que estabelece as orientações sobre as ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OBRI- GATÓRIAS, cumprimento da Carga Horária Pre- se...
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL...
Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO ...
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL....
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