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Tipo

Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva

Número

Ano

Data de Publicação

à

Palavra-Chave

Normas

• Publicada em: 07 fev 2020

  Resolução Executiva 001-CMDCA/2020

  Ementa: RESOLUÇÃO Nº 01/2020, DE 07/02/2020 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERC. DE 2019....

  
  
• Publicada em: 04 fev 2020

  Decreto Executivo 11/2020

  Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

  
  
• Publicada em: 31 jan 2020

  Portaria Executiva 25/2020

  Ementa: EXONERA SERVIDOR(A) A PEDIDO...

  
  
• Publicada em: 31 jan 2020

  Portaria Executiva 26/2020

  Ementa: REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA DO(A) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO(A)...

  
  
• Publicada em: 31 jan 2020

  Portaria Executiva 27/2020

  Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA ...

  
  
• Publicada em: 31 jan 2020

  Portaria Executiva 28/2020

  Ementa: EXONERA SERVIDOR(A) A PEDIDO...

  
  
• Publicada em: 28 jan 2020

  Portaria Executiva 23/2020

  Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES). ...

  
  
• Publicada em: 28 jan 2020

  Portaria Executiva 24/2020

  Ementa: EXONERA SERVIDOR(A) A PEDIDO...

  
  
• Publicada em: 24 jan 2020

  Portaria Executiva 21/2020

  Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES). ...

  
  
• Publicada em: 24 jan 2020

  Portaria Executiva 22/2020

  Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ...