Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
6191 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 57/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 56/2021

    Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rio das Antas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 54/2021

    Ementa: Decreta Luto Oficial...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 55/2021

    Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas na data de 30 de abril de 2021 em decorrência do LUTO OFICIAL no Município de Rio das Antas...


  • Publicada em: 15 abr 2021

    Lei Ordinária 2135/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências...


  • Publicada em: 14 abr 2021

    Lei Ordinária 2132/2021

    Ementa: Renumera Leis Municipais Editadas entre os anos de 1960 e 1973 em consonância com a Lei Complementar Federal nº 95 de 26 de fevereiro de 1998 e dá outras providências...


  • Publicada em: 14 abr 2021

    Lei Ordinária 2133/2021

    Ementa: Amplia vaga no cargo de farmacêutico do quadro de pessoal temporário da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei nº 1.173, de 14/11/2001...


  • Publicada em: 14 abr 2021

    Lei Ordinária 2134/2021

    Ementa: Cria cargo no quadro de pessoal temporário da Prefeitura Municipal de Rio das Antas a que se refere a Lei n° 1.173, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providencias...


  • Publicada em: 09 abr 2021

    Portaria Executiva 135/2021

    Ementa: Instaura Processo de Sanção de Empresa e Designa Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa....


  • Publicada em: 07 abr 2021

    Portaria Executiva 131/2021

    Ementa: CONCEDER GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PREMIO...


6191 registros encontrados.
Página de 620