Ementa: Constitui e nomeia Comitê de Transição de Governo e Dispõe sobre procedimentos a serem observados nos períodos de encerramento e transição de mandato Municipal....
Ementa: Aprova o PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “NOVO HORIZONTE”. ...
Ementa: Aprova o Regimento Único dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Rio das Antas – SC ...
Ementa: ESTABELECE HORARIO DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO DOS SERVIDORES SUBORDINADOS AS SECRETARIAS SMOS E SMAMA...
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS-SC...
Ementa: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020...
Ementa: DECRETO Nº 108/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 30 DE OUTUBRO 2020 ...
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Ementa: DECRETO Nº 106/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 RENOVA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 26/2018, DE 16/03/2018. ...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
