Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Rio das Antas, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências...
Ementa: Decreta Luto Oficial...
Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas na data de 30 de abril de 2021 em decorrência do LUTO OFICIAL no Município de Rio das Antas...
Ementa: Autoriza o Poder Executivo contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências...
Ementa: Renumera Leis Municipais Editadas entre os anos de 1960 e 1973 em consonância com a Lei Complementar Federal nº 95 de 26 de fevereiro de 1998 e dá outras providências...
Ementa: Amplia vaga no cargo de farmacêutico do quadro de pessoal temporário da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, estabelecido pela Lei nº 1.173, de 14/11/2001...
Ementa: Cria cargo no quadro de pessoal temporário da Prefeitura Municipal de Rio das Antas a que se refere a Lei n° 1.173, de 14 de novembro de 2001 e dá outras providencias...
Ementa: Instaura Processo de Sanção de Empresa e Designa Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa....
Ementa: CONCEDER GOZO DE FÉRIAS E LICENCA PREMIO...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
