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Normas

  • Publicada em: 23 nov 2020

    Decreto Executivo 123/2020

    Ementa: Constitui e nomeia Comitê de Transição de Governo e Dispõe sobre procedimentos a serem observados nos períodos de encerramento e transição de mandato Municipal....


  • Publicada em: 18 nov 2020

    Resolução Executiva COMED 06/2020

    Ementa: Aprova o PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “NOVO HORIZONTE”. ...


  • Publicada em: 18 nov 2020

    Resolução Executiva COMED 07/2020

    Ementa: Aprova o Regimento Único dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Rio das Antas – SC ...


  • Publicada em: 17 nov 2020

    Decreto Executivo 121/2020

    Ementa: ESTABELECE HORARIO DE TRABALHO EM TURNO ÚNICO DOS SERVIDORES SUBORDINADOS AS SECRETARIAS SMOS E SMAMA...


  • Publicada em: 11 nov 2020

    Decreto Executivo 119/2020

    Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 30 out 2020

    Decreto Executivo 114/2020

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS-SC...


  • Publicada em: 15 out 2020

    Decreto Executivo 109/2020

    Ementa: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de julho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020...


  • Publicada em: 14 out 2020

    Decreto Executivo 108/2020

    Ementa: DECRETO Nº 108/2020, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 30 DE OUTUBRO 2020 ...


  • Publicada em: 08 out 2020

    Decreto Executivo 105/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 08 out 2020

    Decreto Executivo 106/2020

    Ementa: DECRETO Nº 106/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 RENOVA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 26/2018, DE 16/03/2018. ...


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