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Normas

  • Publicada em: 01 jul 2022

    Resolução Executiva RESOLUÇÃO COMED/RA/S/2022

    Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Reorganização Escolar do Ensino Fundamental II de 7° ao 9° ano – Classes de Aceleração na Escola Nucleada Municipal Jacinta Nunes e Escola Nucleada Municipal Silva Paranhos para e dá outras providencias. ...


  • Publicada em: 01 jul 2022

    Resolução Executiva 03 - COMED/2022

    Ementa: Normatiza procedimentos pedagógico-organizacionais para a educação em jornada integral opcional da Rede Municipal de Educação de Rio das Antas - SC....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 133/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 134/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Lei Complementar 174/2022

    Ementa: Amplia quantidade de vagas e Funções gratificadas e Cria Funções gratificadas e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Lei Ordinária 2204/2022

    Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Lei Ordinária 2202/2022

    Ementa: Autoriza celebração de termo de convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Economia e o Município de Rio das Antas, conforme a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, o Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, e a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, com a finalidade de delegar as ...


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Lei Ordinária 2203/2022

    Ementa: Institui a Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato no Município de Rio das Antas e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Resolução Executiva Contrato nº 0610.767/2022

    Ementa: Contrato de Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Rio das Antas/SC destinado ao apoio financeiro para o financiamento de Despesas de Capital, conforme plano de investimento - com Recurso do FINISA-Programa de Financiamento á infraestrutura e ao saneamento. ...


  • Publicada em: 29 jun 2022

    Portaria Executiva 197/2022

    Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA...


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