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Normas

  • Publicada em: 01 fev 2023

    Portaria Executiva 034/2023

    Ementa: Instaura Processo de Sanção de Empresa e Designa Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa...


  • Publicada em: 31 jan 2023

    Decreto Executivo 19/2023

    Ementa: DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2023 ...


  • Publicada em: 30 jan 2023

    Portaria Executiva 033/2023

    Ementa: Instaura Processo de Sanção de Empresa e Designa Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa...


  • Publicada em: 26 jan 2023

    Decreto Executivo 017/2023

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 26 jan 2023

    Decreto Executivo 018/2023

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 26 jan 2023

    Decreto Executivo 016/2023

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nª 116/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 24 jan 2023

    Decreto Executivo 015/2023

    Ementa: REVOGA OS INCISOS III E IV DO DECRETO Nº 044/2021, QUE ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL ...


  • Publicada em: 24 jan 2023

    Portaria Executiva 032/2023

    Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI...


  • Publicada em: 20 jan 2023

    Decreto Executivo 014/2023

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA...


  • Publicada em: 19 jan 2023

    Portaria Executiva 31/2023

    Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA...


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