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Normas

  • Publicada em: 30 ago 2020

    Decreto Executivo 56/2007

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS....


  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 62/2020

    Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 60/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS EM DECORRENCIA DE FORTES VENTOS E ENXURRADA NA TARDE DO DIA 30/06/2020....


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 61/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Decreto Executivo 59/2020

    Ementa: AFASTA A PEDIDO MEMBRO REPRESENTANTE DE CONSELHO E DE GRUPO....


  • Publicada em: 29 jun 2020

    Portaria Executiva 116/2020

    Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR(ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO....


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Portaria Executiva 125/2020

    Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR (ES)....


  • Publicada em: 26 jun 2020

    Portaria Executiva 126/2020

    Ementa: PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO. ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 56/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS. ...


  • Publicada em: 25 jun 2020

    Decreto Executivo 57/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


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