Ementa: Dispõe sobre o Projeto de Reorganização Escolar do Ensino Fundamental II de 7° ao 9° ano – Classes de Aceleração na Escola Nucleada Municipal Jacinta Nunes e Escola Nucleada Municipal Silva Paranhos para e dá outras providencias. ...
Ementa: Normatiza procedimentos pedagógico-organizacionais para a educação em jornada integral opcional da Rede Municipal de Educação de Rio das Antas - SC....
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA POR CONTA DE RECURSOS DE ANULAÇÕES NAS CONTAS QUE ESPECIFICA. ...
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES QUE ESPECIFICA...
Ementa: Amplia quantidade de vagas e Funções gratificadas e Cria Funções gratificadas e dá outras providências....
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS por conta por conta de recursos de anulações nas contas que especifica....
Ementa: Autoriza celebração de termo de convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Economia e o Município de Rio das Antas, conforme a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, o Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, e a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, com a finalidade de delegar as ...
Ementa: Institui a Feira Municipal do Produtor Rural e do Artesanato no Município de Rio das Antas e dá outras providências....
Ementa: Contrato de Financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Rio das Antas/SC destinado ao apoio financeiro para o financiamento de Despesas de Capital, conforme plano de investimento - com Recurso do FINISA-Programa de Financiamento á infraestrutura e ao saneamento. ...
Ementa: CONCEDE LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da AMARP.
