Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
5832 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 14 set 2020

    Resolução Executiva CONVITE AUD.PME/2020

    Ementa: CONVITE A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes convida para Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do PME – Plano Municipal de Educação de Rio das Antas – SC referente ao biênio 2018/2019, a realizar-se no dia 21/09/2020, segunda feira com início às 09h00, via MEET pelo link: meet.google.com/bbx-ygqr-bag ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 88/2020

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO (ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA UG- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS. ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 89/2020

    Ementa: COMPÕE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES(CPL) E COMISSÃO DE LICITAÇÕES – PREGÃO PRESENCIAL ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Instrução Normativa I.N.SMECE 04-2020/2020

    Ementa: Estabelece novas orientações sobre as atividades NÃO PRESENCIAIS OBRIGATÓRIAS, cumprimento da Carga Horária de Trabalho dos Professores e Auxiliares e Projetos Escolares para cumprimentos da carga horária letiva na Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Rio das Antas, em decorrência da pandemia causada pela COVID19 e encaminhamentos ...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Resolução Executiva R.COMED-04-2020/2020

    Ementa: Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/SMECE/ DE 02/09/2020, que estabelece as orientações sobre as ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS OBRI- GATÓRIAS, cumprimento da Carga Horária Pre- se...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 87/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Decreto Executivo 86/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E DA CERTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS ATRAVÉS DA LEI 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 set 2020

    Portaria Executiva 161/2020

    Ementa: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Portaria Executiva 162/2020

    Ementa: EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO ...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Portaria Executiva 163/2020

    Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL....


5832 registros encontrados.
Página de 584