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Normas

  • Publicada em: 19 jan 2022

    Decreto Executivo 011/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA....


  • Publicada em: 19 jan 2022

    Portaria Executiva 009/2022

    Ementa: Designa servidor para responder além das atribuições de seu cargo pelas atribuições de outra Secretaria em decorrência de viagem para realização de curso...


  • Publicada em: 17 jan 2022

    Decreto Executivo 010/2022

    Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA. ...


  • Publicada em: 14 jan 2022

    Decreto Executivo 008/2022

    Ementa: Abre Crédito Suplementar no Orçamento da UG- Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas. ...


  • Publicada em: 14 jan 2022

    Decreto Executivo 009/2022

    Ementa: Abre crédito Suplementar no Orçamento da UG - Fundo da Assistência Social do Município de Rio das Antas - FUMAS....


  • Publicada em: 14 jan 2022

    Portaria Executiva 007/2022

    Ementa: Retifica o Anexo I da Portaria 339/2021...


  • Publicada em: 13 jan 2022

    Portaria Executiva 006/2022

    Ementa: Exonerar a Pedido ...


  • Publicada em: 12 jan 2022

    Decreto Executivo 006/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 jan 2022

    Decreto Executivo 007/2022

    Ementa: Estabelece a programação financeira, o demonstrativo do desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, do exercício de 2022, conforme os artigos 8º e 13 da lei compl.101/2000. ...


  • Publicada em: 12 jan 2022

    Portaria Executiva 005/2022

    Ementa: Exonerar a pedido....


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