Objeto da Licitação: Credenciamento para pessoas jurídicas prestadores de serviços especializados para a realização de sessão de Fisioterapia método Bobath, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento à população (pacientes) do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos (destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque), om descontos predefinidos neste instrumento com base no PMVG sobre as Tabelas CMED, ABC FARMA, a Lista de Preços de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA similar ou superior ou não constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Credenciamento de empresas no ramo de atividade pertinente (Distribuidoras – Farmácias – Drogarias e outros) que atendam às exigências estabelecidas no edital completo e seus anexos, para fornecimento de medicamentos que compõem a tabela CMED (Câmara de Regulação do mercado de medicamentos).
Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO de empresas, EXCLUSIVO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE de prestadores de serviços complementares de MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE PEDREIRO, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA E CARPINTEIRO, na sede do Município de Rio das Antas, no distrito de Ipoméia, Gramados e comunidades rurais pertencentes a este, conforme especificações constantes no Edital Completo.
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO FUP, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
