DECRETO Nº 26/2020 , DE 24 DE MARÇO DE 2020.
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
DECRETO Nº 24/2020 , DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUT...
Objeto da Licitação: Credenciamento de propostas que atendam as exigências estabelecidas no edital completo e seus anexos, para execução, de forma complementar SUS, nos termos do artigo 199 da Constituição Federal, de procedimentos com finalidade diagnóstica (Laboratório Clínico), Exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos; cropológicos; uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorização terapêutica, microbiológicos, em outros líquidos biológicos, de genética, imuno hematológicos, mediante contrato de direito público, com preferência de entidade filantrópica e sem fins lucrativos, prioridade para EPP.
Objeto da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO - Registro de preços para aquisições futuras, com entregas parceladas de tubos de concreto simples e armados de diversas medidas, blocos de concreto e palanques de concreto armado para a unidade gestora Município de Rio das Antas nas diversas secretarias e fundos que necessitarem. Conforme Edital completo.
Objeto da Licitação: Tomada de preços para contratação de empresa para execução de obra por empreitada global de reforma do prédio da antiga Creche Girassol e do telhado da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes localizadas, respectivamente, na Rua Paulino Ferreira de Andrade, s/n, e na Rua do Comércio, 951, ambos no Município de Rio das Antas-SC. A obra deverá ser executada rigorosamente conforme Projetos, Memorial descritivo e Planilha Orçamentária e demais condições estabelecidas no edital.
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
