AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º E 2º QUADRIMESTRE DE 2020, a ser realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Rio das Antas,com início às 14:20H...
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019, a ser realizada no auditório da Câmara de Vereadores de Rio das Antas, com início às 13:30h....
Objeto da Licitação: Credenciamento de propostas que atendam as exigências estabelecidas no edital completo e seus anexos, para execução, de forma complementar SUS, nos termos do artigo 199 da Constituição Federal, de procedimentos com finalidade diagnóstica (Laboratório Clínico), Exames bioquímicos, hematológicos e hemostasia, sorológicos e imunológicos; cropológicos; uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorização terapêutica, microbiológicos, em outros líquidos biológicos, de genética, imuno hematológicos, mediante contrato de direito público, com preferência de entidade filantrópica e sem fins lucrativos, prioridade para EPP.
Objeto da Licitação: Publicar a presente Chamada Pública tendo como Objeto a seleção de propostas na forma de produto cultural, pesquisa, formação, produção, promoção, difusão, circulação ou outras atividades artístico-culturais, inscritas no Município de Rio das Antas, com objetivo de fomentar ações que serão realizadas imediatamente de forma online ou presencialmente após o término da vigência do estado de emergência em saúde pública estabelecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Objeto da Licitação: Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Ementa: Constitui e nomeia Comitê de Transição de Governo e Dispõe sobre procedimentos a serem observados nos períodos de encerramento e transição de mandato Municipal.
