Objeto da Licitação: Registro de preços (fundado no art 3.º, II do Decreto Municipal n.º 13/2012 de 19/01/2012 - conveniência da contratação de serviços necessários à Administração para melhor interesse público) para contratação futura de SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA PINTURA INTERNA DA ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL JACINTA NUNES E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL (NOS LOCAIS E DIMENSÕES DEFERIDAS PREVIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS ANTAS-SC), INCLUINDO ALÉM DO FORNECIMENTO DE TODOS OS TIPOS DE MATERIAIS, LAVAÇÃO E LIXAÇÃO DE PAREDES INTERNAS, PORTAS, LAJES, REPAROS DE BURACOS E TRINCAS, nos termos elencados no edital completo
Objeto da Licitação: Aquisição de PEÇAS Mínimas (ANEXO I do edital completo) e MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, para recuperação do motor do microônibus Iveco Cityclass 2010/2011 placa MIE 0638 pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, tendo em vista que o mesmo encontra-se danificado, conforme informação prestada pela Secretaria de Obras e Serviços (mecânico). A presente licitação se faz necessário devido a complexidade do serviço a ser realizado, e ainda prezando pela garantia na execução do serviço pela empresa contratada. Conforme Edital completo.
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FORMA PARCELADA DE BRINQUEDOS, TATAMES, LIVROS E OUTROS MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme Edital completo.
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 18/09/2006 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS.
